Três cidades paulistas, Macedônia, Martinópolis e Narandiba, realizam eleições suplementares no dia 25 de outubro, simultaneamente ao segundo turno das eleições presidenciais.
O pleito substitui os mandatos cassados em decisões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e os vencedores ficarão no cargo até 31 de dezembro de 2028.
Os casos envolvem acusações de abuso de poder político e econômico, compra de votos e uso da máquina pública, com recursos aguardando análise no Tribunal Superior Eleitoral, conforme informação divulgada pelo Metrópoles.
Macedônia, cassação por aumento de gratificações a servidores
Em Macedônia, o TRE-SP manteve, em março, a cassação do prefeito reeleito Reginaldo Eloy Marcomini dos Reis, do PSD, e da vice Vanja Cristina Andrade Sabino dos Reis, do PL, por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2024.
A ação foi ajuizada pela coligação “Compromisso com o Futuro”, formada por PP, MDB e União Brasil, que alegou compra de votos de servidores por meio de recomposição salarial.
No processo constam números específicos, com os valores pagos a título de gratificação subindo de R$ 375.411,72 em 2023 para R$ 718.949,74 em 2024, e o total de servidores beneficiados passando de 85 em 2023 para 118 em 2024, após aumento aprovado por meio da Lei Municipal 1.468/2024.
Além da cassação, o prefeito e a vice foram declarados inelegíveis por oito anos, a contar de 2024, e punidos com multa de R$ 5.320,50. O recurso segue pendente de análise no TSE.
Martinópolis, uso da máquina pública e transporte gratuito a eleitores
A eleição suplementar em Martinópolis decorre de um recurso do União Brasil, que acusou o prefeito Valdeci Soares dos Santos Filho, do Republicanos, e o vice Marcos Rogério Matarazo, do Podemos, de utilizar indevidamente a máquina pública em benefício de suas candidaturas à reeleição.
Segundo a sigla, houve irregularidades, entre elas a apresentação de projeto de lei de reestruturação de cargos da administração municipal em 30 de setembro de 2024, sem observância de requisitos legais.
O partido também apontou a disponibilização de transporte gratuito para eleitores do distrito de Vila Escócia na semana que antecedeu as eleições, sem justificativa administrativa válida. O TRE-SP cassou o prefeito e aplicou a sanção de inelegibilidade de oito anos ao gestor, punição que não foi imposta ao vice, o caso segue no TSE para julgamento.
Narandiba, pagamentos via Pix e doações de materiais em troca de votos
Em Narandiba, a Corte Eleitoral manteve decisão que cassou o prefeito Danillo Carvalho dos Santos, do Republicanos, e a vice Joana Rita Ribas Branco, do MDB, após ação da Coligação “Narandiba Para Todos” e do candidato Luiz Carlos Porto Martins, do PSB.
Também foram processados Flávia Pereira dos Santos, esposa do prefeito, e Mozarth Chaves Ribas Branco, irmão da vice-prefeita.
O grupo é acusado de realizar pagamentos via Pix e de doar materiais de construção em troca de votos nas Eleições 2024. Após a quebra do sigilo bancário, constatou-se que Danillo e Flávia eram responsáveis pelos pagamentos aos eleitores, com valores que variavam entre R$ 300 e R$ 5 mil.
Os cassados foram multados em R$ 5 mil, e o processo aguarda julgamento pelo TSE.
O que está em jogo nas eleições suplementares
As eleições suplementares em SP ocorrem em um dia de grande afluência de eleitores, junto ao segundo turno presidencial, o que pode aumentar atenção sobre os municípios e sobre denúncias de irregularidades.
Os novos prefeitos eleitos em Macedônia, Martinópolis e Narandiba exercerão mandatos até 31 de dezembro de 2028, e os processos que motivaram as cassações seguem em análise no Tribunal Superior Eleitoral.