Recuperação de Crédito: Como Credores Podem Enfrentar as Recuperações Judiciais com Sucesso
O cenário econômico atual, marcado pela pressão da taxa Selic e pelo encarecimento do crédito, tem levado a um aumento expressivo no número de recuperações judiciais e extrajudiciais no Brasil. Empresas buscam reestruturar suas finanças, mas essa realidade impõe desafios significativos para os credores, que correm o risco de verem seus créditos corroídos ou até mesmo perdidos no processo.
Diante dessa conjuntura, a adoção de medidas preventivas e o uso estratégico de ferramentas tecnológicas tornam-se cruciais para os credores que desejam garantir o recebimento de seus valores. A advogada Mariana Zonenschein, sócia fundadora do Zonenschein Advocacia, destaca a necessidade de uma postura proativa.
Segundo Zonenschein, a proteção do crédito começa na elaboração do contrato, com a previsão de cenários de inadimplência e a inclusão de garantias. A especialista aponta que a tecnologia, aliada a uma atuação jurídica assertiva, pode ser a chave para diminuir a assimetria informacional e combater fraudes, assegurando uma posição mais vantajosa na fila de pagamentos. As informações são do próprio Zonenschein Advocacia.
Blindagem Contratual: O Poder do “Coobrigado” na Recuperação de Crédito
A defesa do credor se inicia no momento da assinatura do contrato. A inclusão de um “coobrigado”, ou seja, uma pessoa ou empresa que se responsabiliza pela dívida em caso de dificuldades financeiras da devedora principal, é fundamental. Sem essa garantia, o credor corre o risco de se tornar “quirografário”, ocupando o último lugar na ordem de pagamento em uma recuperação judicial.
Zonenschein explica que um contrato bem redigido, com cláusulas sólidas e a presença de um coobrigado, oferece amparo legal para que o credor possa executar a dívida diretamente contra o garantidor, mesmo que a empresa devedora principal entre em recuperação judicial. Essa estratégia permite buscar a satisfação do crédito independentemente da renegociação com a empresa em crise.
Tecnologia a Favor do Credor: Mineração de Dados e Inteligência Artificial
Para obter uma posição de destaque e agilizar a recuperação de crédito, a informação atualizada é vital. A advocacia especializada em recuperação de crédito precisa se aliar à tecnologia para combater a “assimetria informacional”, onde o devedor muitas vezes oculta seus bens. Sistemas de mineração de dados e inteligência artificial podem mapear bens, identificar devedores e expor a formação de grupos econômicos.
A aplicação conjunta de contratos bem elaborados, sistemas tecnológicos e atuação judicial ativa aumenta significativamente as chances e a velocidade de recebimento. Ferramentas como o Cryptojud, voltado para a busca de criptomoedas, auxiliam na localização de recursos que não aparecem nas rotinas habituais de investigação.
Combate a Fraudes: O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
Em cenários de crise, manobras fraudulentas como a transferência de ativos para novas empresas, deixando as dívidas para trás, podem ocorrer. Nesses casos, o credor pode utilizar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ). Se comprovado o abuso de direito e a unicidade gerencial entre as empresas, o IDPJ permite que todos os CNPJs envolvidos respondam pelos débitos.
O caso do grupo Mendes Júnior é citado como exemplo da importância do IDPJ. A estratégia foi instaurar o incidente para demonstrar o comando único do grupo e exigir que todas as empresas respondessem pelos créditos daquela que estava em recuperação judicial. A advogada ressalta que a atuação rápida e estratégica do advogado do credor é fundamental para o sucesso na recuperação de valores.