Hugo Motta anuncia indicação do relator da PEC 6×1 no começo da semana, prevê tramitação sobre admissibilidade até o final de março, e diz que debate será ampliado na comissão especial
O presidente da Câmara, Hugo Motta, informou que a indicação do relator da PEC 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça ocorrerá no início desta semana, e que a tramitação sobre a admissibilidade terá prazo até o final de março.
Motta disse ainda que o debate será ampliado em uma comissão especial após a passagem pela CCJ, e defendeu que a discussão ocorra com responsabilidade e participação ampla.
As informações foram divulgadas por Hugo Motta em vídeo publicado no Instagram, conforme declaração do próprio parlamentar.
Cronograma e indicação do relator
Segundo Motta, “O relator da proposta na comissão já será indicado no início desta semana. Combinamos também que a tramitação sobre a admissibilidade se dará até o final do mês de março. O debate será ampliado na comissão especial que será criada após a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça“. A fala detalha prazos e a sequência prevista para a análise da PEC 6×1 na Câmara.
Quem será ouvido e o tom do debate
O presidente afirmou que a discussão deve ouvir diferentes atores, para evitar imposições e rupturas no processo legislativo. Nas palavras de Motta, “Além de ouvir os trabalhadores, os representantes sindicais, nós queremos ouvir também quem emprega, os empresários, para que tudo isso seja conduzido sem radicalismo, sem imposição e sem improviso, com compromisso com o nosso país“. A intenção declarada é equilibrar interesses de trabalhadores e empregadores no debate sobre a PEC 6×1.
Próximos passos na Câmara
A indicação do relator foi combinada em reunião com o presidente da CCJ, o deputado Leur Lomanto Júnior, e marca o início formal da tramitação. Após a análise de admissibilidade na CCJ, a criação de uma comissão especial deverá ampliar o debate, com convocação de audiências e possibilidade de ouvir sindicatos, empresários e especialistas.
Impacto político e expectativa
A movimentação política em torno da PEC 6×1 tende a elevar o volume de discussões públicas e negociações entre bancadas. A definição de prazos por Motta busca dar previsibilidade ao calendário legislativo, enquanto partidos e interessados se organizam para apresentar argumentos a favor e contra a proposta.