A perseguição a pessoas LGBTQIA+ no Senegal tem aumentado nos últimos meses, com prisões em massa, acusações criminais e práticas médicas relatadas como coercitivas.
Vítimas e profissionais relatam que o medo de identificação afasta pessoas dos serviços de saúde, complicando a prevenção e o tratamento do HIV.
Os detalhes foram reunidos em um relatório publicado pela organização internacional Human Rights Watch, conforme informação divulgada pela Human Rights Watch (HRW).
Prisão em massa e mudança legal
Pelo menos 212 pessoas foram detidas entre fevereiro e julho de 2026. As detenções ocorreram em operações que, segundo o relatório, atingiram redes sociais e locais de encontro da comunidade LGBTQIA+.
Em 11 de março de 2026, o Parlamento senegalês alterou o artigo 319 do Código Penal, elevando para até dez anos de prisão a pena para relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo. A legislação também passou a prever penas de até sete anos para pessoas acusadas de promover a homossexualidade ou apoiar e financiar indivíduos e organizações LGBTQIA+, segundo o relatório.
Testes de HIV sem consentimento e acusações de transmissão
Denúncias no documento indicam que, além das prisões, há relatos de testes de HIV realizados sem consentimento, o que configura violação dos direitos e da confidencialidade médica.
Além disso, segundo o relatório, 82 pessoas foram acusadas de transmissão intencional do vírus HIV. Profissionais de saúde ouvidos pelo relatório disseram que o temor de identificação tem afastado pessoas dos serviços de testagem e tratamento do HIV, prejudicando a prevenção e o acompanhamento médico.
“Notamos que algumas pessoas fugiram, enquanto outras estão se escondendo”, disse um médico em Dakar, frase que ilustra o impacto imediato sobre o acesso a cuidados e sobre a segurança da comunidade.
Impacto social e reações
A repressão contra pessoas LGBTQIA+ no Senegal vem acompanhada de um clima de estigmatização, que dificulta a atuação de organizações locais e internacionais voltadas a direitos humanos e saúde pública.
O relatório entrevistou 39 pessoas, incluindo pessoas detidas, integrantes da comunidade LGBTQIA+, jornalistas, advogados, profissionais de saúde, representantes da sociedade civil e autoridades, para mapear práticas e consequências dessas ações.
O que está em jogo
Especialistas alertam que criminalizar relações consensuais e penalizar o apoio a organizações LGBTQIA+ coloca em risco a saúde pública, ao desincentivar a testagem e o tratamento do HIV.
Organizações de direitos humanos e profissionais de saúde apontam que a combinação de prisões, acusações e testes sem consentimento intensifica o medo, e recomenda medidas para garantir acesso seguro aos serviços de saúde e proteção legal para grupos vulneráveis.
O caso do Senegal segue sob atenção internacional, enquanto entidades e defensores dos direitos humanos pedem investigação e medidas para reverter práticas que violam direitos básicos.