Kassio Nunes Marques afirma que a revisão criminal de Bolsonaro será levada ao plenário apenas após o segundo turno, para evitar qualquer interferência no processo eleitoral, aguardando parecer da PGR e decisão de pauta do presidente do STF
A decisão do ministro Kassio Nunes Marques, relator da revisão criminal de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, é levar o caso ao plenário e só analisar o pedido de soltura após o segundo turno das eleições presidenciais.
Segundo interlocutores ouvidos, o ministro considera que uma medida tomada antes do pleito poderia interferir no processo eleitoral, e, por isso, não deverá conceder liminar para libertar o ex-presidente neste momento.
A informação foi divulgada à imprensa e confirmada por veículos que cobriram o caso, conforme informação divulgada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo Metrópoles.
Como tramita a revisão criminal de Bolsonaro
Como relator, Kassio precisa receber o parecer da Procuradoria-Geral da República, analisar os argumentos apresentados pela defesa e, então, liberar o processo para julgamento no plenário. Caberá ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo, pautar a ação e fixar a data de julgamento.
Em nota, Kassio afirmou, “o caso ainda está pendente de parecer da PGR, mas, quando estiver pronto para julgamento, o ministro pretende levar ao plenário, que é o órgão competente. E a data desse julgamento, se for a plenário presencial, depende do presidente do Supremo Tribunal Federal”, texto divulgado pela assessoria do ministro.
Decisão sobre liminar e risco de interferência eleitoral
Fontes próximas ao ministro apontam que, por ora, ele descarta conceder uma liminar para soltar Bolsonaro. A avaliação é evitar qualquer ato cuja repercussão possa influenciar o resultado do pleito, que terá o segundo turno marcado para 25 de outubro, quando se enfrentam Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
O entendimento de levar a matéria ao plenário reforça a intenção de submeter a questão ao colegiado do STF, em vez de decisão monocrática, reforçando o caráter institucional do julgamento.
Pedidos da defesa, argumentos e visita de Flávio Bolsonaro
A defesa de Jair Bolsonaro apresentou nova revisão criminal alegando suspeição do ministro Alexandre de Moraes, por suposta ligação com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Além disso, os advogados contestaram o acesso integral ao conjunto probatório e apresentaram parecer técnico questionando a cadeia de custódia de provas digitais.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar trama para se manter no poder após a derrota em 2022, e cumpre a pena em regime domiciliar. Após o primeiro turno, a defesa também pediu autorização para a visita do candidato Flávio Bolsonaro antes do dia 11, quando termina a proibição de visitas do senador ao pai, e a PGR se manifestou a favor desse pedido.
Enquanto a PGR não apresentar parecer, e até que Fachin coloque o caso em pauta, a expectativa é que a revisão criminal de Bolsonaro siga tramitando internamente no STF, com a possibilidade de julgamento coletivo no plenário após o 2º turno.
