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Revisão de benefícios fiscais seguirá em 2026, diz Dario Durigan, Fazenda confirma corte linear de 10% e prepara comissão do Congresso para revisar gasto tributário

O Ministério da Fazenda informou que vai dar continuidade à política de revisão de benefícios fiscais em 2026, após aprovar um corte linear de 10% em gastos tributários no fim de 2025.

A informação foi passada pelo secretário-executivo, Dario Durigan, durante participação por vídeo em evento do jornal Valor Econômico.

A nota com os detalhes do anúncio foi divulgada pela imprensa, conforme informação divulgada pelo Valor Econômico.

O que disse Dario Durigan

Segundo Durigan, “O corte linear nos dá opção tanto para 2026, com esse corte de 10%, quanto, a partir dos próximos anos, com a comissão que foi instituída pelo Congresso Nacional, em botar em curso uma revisão do gasto tributário muito mais efetiva, muito mais real”, ele falou sem detalhar quais medidas podem ser adotadas para diminuir os benefícios fiscais.

Durigan participou do evento por meio de um vídeo gravado previamente, e a fala reforçou a intenção da pasta de avançar com a revisão de benefícios fiscais já no próximo ano.

Próximos passos e possíveis impactos

A Fazenda deve usar o corte linear de 10% como ponto de partida para ações em 2026, e a comissão criada pelo Congresso Nacional terá papel chave na revisão mais ampla dos gastos tributários.

O secretário-executivo não detalhou medidas específicas, por enquanto, o que deixa em aberto o alcance das mudanças e os setores que poderão ser mais afetados.

Contexto político e medidas recentes

Durigan é visto como favorito para substituir o atual ministro, Fernando Haddad, que deve deixar o cargo nas próximas semanas para participar das eleições de 2026, segundo a apuração divulgada pela imprensa.

Nos últimos anos, a Fazenda adotou medidas como a tributação de bets e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, ações que, segundo a pasta, fazem parte de um esforço para ajustar a política fiscal enquanto a economia retoma crescimento.

A expectativa agora é por definições mais concretas sobre a revisão de benefícios fiscais e pelo cronograma de trabalho da comissão do Congresso, que poderá recomendar mudanças mais profundas nos próximos anos.