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TSE pode decidir se votos de Garotinho entram na contagem, se excluídos Douglas Ruas ultrapassa 50% e pode ser declarado eleito no primeiro turno

O PSol do Rio de Janeiro acionou o Tribunal Superior Eleitoral para questionar a forma como foram registrados os votos do ex-governador Anthony Garotinho nas urnas do primeiro turno.

O pedido do partido, protocolado no TSE, busca que os votos contabilizados para Garotinho sejam incluídos na totalização final, e não mantidos como anulados sub judice, situação que pode alterar o placar entre os principais candidatos.

Os detalhes do caso e os números envolvidos foram tornados públicos nas últimas decisões e petições, conforme informação divulgada pelo Metrópoles.

O que está em disputa

Na peça apresentada pelo PSol, o ponto central é a validade e a contabilização dos votos de Anthony Garotinho, que, por ter a candidatura indeferida, tiveram os registros feitos pelo sistema eleitoral como anulados sub judice.

Segundo os dados levantados no processo, Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% dos votos válidos. O partido quer que esses votos sejam considerados na soma final e não mantidos como anulados.

Como a decisão pode mudar o resultado

No primeiro turno, Douglas Ruas (PL) terminou na primeira colocação, com 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo, com 42,76%.

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Se os 274.411 votos de Garotinho forem definitivamente retirados da contagem, a nova totalização alteraria a base de votos válidos e, com isso, Douglas Ruas poderia ultrapassar a marca dos 50% dos votos válidos, o que permitiria sua declaração como eleito já no primeiro turno.

Trâmite no TSE e prazos

O recurso do PSol foi protocolado na noite dessa quinta-feira (5/10), segundo os autos. No entanto, o próprio candidato, Anthony Garotinho, decidiu desistir do recurso que tramitava no TSE, na segunda-feira (5/10), e a defesa afirmou que a desistência seria voluntária, definitiva e irretratável.

O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, deu prazo de dois dias, na segunda-feira (5/10), para a Procuradoria-Geral Eleitoral apresentar manifestação sobre o pedido de desistência. Depois do parecer, o ministro deverá decidir se aceita a retirada do recurso ou se leva a questão para análise do plenário do tribunal.

Reações e cenário político

A indefinição sobre a validade dos votos provocou reação dos candidatos envolvidos, com questionamentos públicos sobre a desistência e o possível impacto no segundo turno.

Enquanto a questão não for decidida pelo TSE, Douglas Ruas e Eduardo Paes permanecem formalmente classificados para o segundo turno, marcado para 25 de outubro, e o resultado final seguirá dependendo da análise jurídica sobre os votos de Garotinho e dos efeitos da desistência apresentada no TSE.

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