Semana decisiva no Senado para o fim da 6×1, Alcolumbre sinaliza votação com calendário especial solicitado pelo governo, enquanto Lula pressiona pela aprovação antes do segundo turno
A semana terá as duas últimas sessões de discussão no plenário, com expectativa de que líderes busquem um requerimento de calendário especial para votar a PEC do fim da 6×1 nos próximos dias.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem dado sinais de abertura para que a proposta prioritária do governo seja votada, mesmo diante de resistência da oposição e de setores produtivos.
O desfecho pode ocorrer rapidamente, a depender da apresentação e aceitação do requerimento de calendário especial, conforme informação divulgada pelo Metrópoles.
O ritmo na semana e o papel de Alcolumbre
O Senado terá sessões de discussão na terça e na quarta, em formato semipresencial, e aliados governistas esperam votar o requerimento de calendário especial e a PEC no mesmo dia, a 11 dias do segundo turno eleitoral.
Alcolumbre já disse que colocará em votação um requerimento de calendário especial, se protocolado pelo governo, e citou precedentes em que pedidos com menos assinaturas não foram questionados, para justificar a agilidade.
Ao mesmo tempo, há pressão de senadores da oposição para que o regimento seja cumprido na íntegra e para adiar a votação até depois das eleições, argumento que busca evitar desgaste eleitoral.
O conteúdo da PEC e seus principais pontos
A proposta prevê a redução do teto da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e a concessão de dois dias de descanso, sendo um preferencialmente aos domingos.
A transição se daria em duas etapas, com a redução de duas horas 60 dias após a promulgação e mais duas horas 12 meses depois, totalizando 14 meses, e a redução não poderá acarretar diminuição salarial, segundo o texto proposto.
O que diz a PEC:
- Reduz o atual teto de jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso, um preferencialmente aos domingos.
- Transição em duas etapas, primeira redução após 60 dias e segunda 12 meses depois, totalizando 14 meses.
- Redução não poderá acarretar redução salarial, permite acordos coletivos para categorias específicas.
- Ficam fora do controle de jornada empregados com remuneração igual ou superior a 2,5 vezes o teto do INSS, exceto servidores públicos.
- Contratos públicos que dependam de mão de obra deverão ser revisados em até 12 meses, e uma lei complementar tratará medidas transitórias para MEI e pequenas empresas.
Pressões políticas, eleições e cenário para 2027
O movimento de aproximação entre o governo e Alcolumbre ocorre num momento em que o bolsonarismo fortaleceu-se no Senado, com o PL alcançando 28 cadeiras, o que muda equilibrios para 2027.
O PL e a bancada de Flávio Bolsonaro já sinalizaram pela possibilidade de abstenção em uma eventual votação, visando evitar desgaste antes do segundo turno.
Aliados do Planalto apostam que aprovar a PEC antes da eleição mostra entregas ao eleitorado, enquanto a oposição define estratégia para contestar urgência e argumenta sobre necessidade de cumprir prazos regimentais.
Riscos jurídicos, produtivos e citações relevantes
Senadores ligados a setores produtivos questionam a inclusão da escala 6×1 na Constituição, por considerarem impacto para contratos e para a operação de empresas.
Alcolumbre, defendendo a liberdade de votação, afirmou recentemente, “Cada senador e cada senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com o seu coração, com a sua consciência e com a sua convicção, se acha razoável nós diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6×1 há décadas ou se acham razoável os trabalhadores brasileiros terem a condição de ter mais um dia na sua vida de descanso para viver, para ficar com a família e para descansar”, disse, no início da semana passada.
O desfecho desta semana deve indicar não só o futuro imediato da PEC do fim da 6×1, mas também o desenho de alianças no Senado para o ciclo eleitoral de 2027, quando a presidência da Casa e indicações a tribunais e agências estarão em jogo.
As informações desta matéria foram apuradas a partir de reportagem do Metrópoles.
